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Danos socioeconômicos pós-tragédia de Mariana são discutidos em reunião em Governador Valadares

Foi realizada na última quinta-feira, 8 de fevereiro, em Governador Valadares, uma reunião do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce para discutir os danos socioeconômicos pós-tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. Além dos prefeitos das cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, o encontro contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e  representantes da Fundação Renova, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Foram tratados assuntos como a formalização de requerimentos visando a liberação mais célere de recursos para a implementação de obras de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos de cunho compensatório, contratação de mão de obra local por parte da Fundação Renova, além de medidas relacionadas aos prejuízos suportados pelos municípios e à queda na arrecadação em decorrência do rompimento da barragem.

O coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, esclareceu que “o MPMG está empenhado em assegurar a reparação integral dos danos decorrentes do rompimento, por meio de força-tarefa que congrega vários ramos e órgãos da instituição, com o compromisso de favorecer a participação social e a valorização das comunidades atingidas”.

Os prefeitos manifestaram preocupações e dificuldades com relação ao tempo decorrido desde o fato até a liberação dos recursos. Eles pontuaram que algumas obras, que também demandam recursos de terceiros, como as da Fundação Nacional de Saúde, já estão em curso.

Foi solicitado ao MPMG que acompanhe toda a tramitação dos recursos e avalie a possibilidade de uma prévia análise de modelo de edital para as licitações, dando transparência e segurança jurídica ao processo em questão e prevenindo conflitos.

Leonardo Castro Maia destaca que as reivindicações dos prefeitos foram registradas em na ata e serão encaminhadas ao procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, para exame e eventual orientação institucional, considerando as circunstâncias e peculiaridades do caso.

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